LEI Nº 422/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020: Fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
LEI Nº 391/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017: Cria e extingue cargos, e estabelece a remuneração dos cargos que especifica e dá outras providências
LEI Nº 011/2016, 09 DE SETEMBRO DE 2016: Fixa o subsídio dos vereadores do município de Irituia no estado do Pará, para a legislatura de 2017 a 2020
Resolução Nº 001/2017: Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa e PCCR – plano de cargos, carreira e remuneração do quadro de pessoal da câmara municipal de Irituia/PA e dá outras providências
