Autor CR2-admin3
janeiro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 (Institui o programa de regularização fundiária urbana – REURB -, situados na área doada pelo governo federal, e dá outras providências)
PORTARIAS 2019
outubro, 2018
LEI Nº 407/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (Institui o dia 15 de setembro como Dia Municipal do Carimbó, e dá outras providências)
LEI Nº 408/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e disponibilização de banheiros e de bebedouros de água nas agências de bancos públicos e privados situadas no município)
abril, 2018
PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 405/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre proibição do corte do forneciemnto de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento nos dias que especifica, no município de Irituia, e dá outras providências)
