Autor CR2-admin3
janeiro, 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME, e dá outras providências)
DECRETOS 2018
PORTARIAS 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Fixa os valores de diárias aos agentes políticos e servidores públicos, vinculados ao poder executivo e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 (Estabelece a planta genérica de valores do terreno e a tabela de preços da área construída para cobranças do IPTU e realiza modificações na legislação visando assegurar a cobrança do imposto no exercício de 2018)
outubro, 2017
PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (Estabelece modificações na Lei Municipal nº 312/2006, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Irituia, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 (Autoriza o chefe de Poder Executivo a doar área de terreno para a finalidade que indica e dá outras providências)
