Autor CR2-admin5
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Irituia, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
janeiro, 2022
novembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o uso das cores do Município de Irituia-PA, quando da pintura de prédios públicos municipais, identificação de veículos, documentos, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
dezembro, 2019
novembro, 2019
