Autor CR2-admin5
dezembro, 2023
PAUTA DA SESSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
outubro, 2023
LEI Nº 446/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Converte o Parágrafo único do Artigo 56 da Lei Municipal nº 382 de 07 de abril de 2015 em §1 e, acrescenta os parágrafos 2º e 3º no mesmo artigo 56 da Lei que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, do município de Irituia, que especifica)
LEI Nº 445/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 do Município de Irituia-PA e atualiza as Leis Municipais Nº 434/2021 e 439/2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lei 4320/1964)
PAUTA DA SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA E FINANÇA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA E FINANÇA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023