Autor CR2-admin6
agosto, 2023
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 01ª SESSÃO SOLENE, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
maio, 2023
LEI Nº 442/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Reformula a Lei Municipal Nº 437, de 16 de março de 2022, que cria os componentes do município de Irituia, Estado do Pará, do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável tendo como sabe legal o sistema estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional sustentável, define os parâmetros do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Reformula Lei Municipal N° 437/2022, de março de 2022, que cria os componentes do Municipio de Irituia, Estado do Pará, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentávele dá outras providências)
