Atividades Legislativas
janeiro, 2024
SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2024 (RECESSO)
dezembro, 2023
novembro, 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 382 de 07 de abril de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providencias)
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irituia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 do município de Irituia-PA e atualiza as Leis Municipais Nº 434/2021 e 439/2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964)
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar Enfermagem e da Parteira)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 01ª SESSÃO SOLENE, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
junho, 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Reformula Lei Municipal N° 437/2022, de março de 2022, que cria os componentes do Municipio de Irituia, Estado do Pará, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentávele dá outras providências)
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2024 e dá outras providências)
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
novembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 30% sobre o total da Despesa fixada na LOA do município de Irituia para o exercício financeiro de 2022)
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
setembro, 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DE TRABALHO, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
junho, 2022
maio, 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre declarar e reconhecer como utilizade pública para o Município, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Irituia-PA-AACSEI e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 06/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Dispõe a instituição do Dia Municipal do Agente Comunitários de Saúde e do Agente de Combates as Endemias de Irituia-PA e dá outras providências)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Irituia, Estado do Pará, em conformidade com a Lei Federal Nº 8742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 01/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do feriado municipal no dia 08 de março, em razão do DIA INTERNACIONAL DA MULHER e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DE TRABALHOS, DE 07 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DE TRABALHOS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (NÃO HOUVE PAUTA)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DE TRABALHOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (NÃO HOUVE PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Irituia, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o uso das cores do Município de Irituia-PA, quando da pintura de prédios públicos municipais, identificação de veículos, documentos, e dá outras providências)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 40% sobre o total da Despesa fixada na LOA do município de Irituia para o exercício financeiro de 2021)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Irituia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº001/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e casas lotéricas no âmbito do município de Irituia, instalarem em suas dependências, banheiros de utilização pública, bebedouros e cadeiras para atender o conforto dos usuários)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio do Executivo Municipal, que passará a ser denominado “Palácio Executivo Municipal Flaviano Neres da Silva e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio da unidade básica de saúde – UBS, que passará a ser denominada “Unidade Básica de Saúde Geraldo Freitas” e dá outras providências)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO DE ABERTURA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
julho, 2021
junho, 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DE TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 22 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB)
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DE TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 01 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
ATA DA 10ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 30 NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 9ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 8ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 NOVEMBRO DE 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA E 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 10 AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
julho, 2020
junho, 2020
ATA DA SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 JUNHO DE 2020
ATA DA SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 JUNHO DE 2020
ATA DA SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 JUNHO DE 2020
maio, 2020
março, 2020
ATA DA 3ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020
fevereiro, 2020
dezembro, 2019
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
novembro, 2019
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
setembro, 2019
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
agosto, 2019
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
junho, 2019
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 28 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 28 DE JUNHO DE 2019
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2019
maio, 2019
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2019
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2019
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2019
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2019
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
outubro, 2018
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
setembro, 2018
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
agosto, 2018
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
junho, 2018
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2018
maio, 2018
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2018
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2018
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2018
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2018
abril, 2018
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2018
março, 2018
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2018
fevereiro, 2018
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre proibição do corte do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento nos dias que especifica, no município de Irituia, e dá outras providências)
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
janeiro, 2018
PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (Modifica a Lei 178/99 que instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMAB e dá outras providências)
NÃO HOUVE SESSÃO NO MÊS DE JANEIRO DEVIDO AO RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (Modifica o parágrafo único, do art. 49, do RJU)
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME, e dá outras providências)
dezembro, 2017
novembro, 2017
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Fixa os valores de diárias aos agentes políticos e servidores públicos, vinculados ao poder executivo e dá outras providências)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 010/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 (Estabelece a planta genérica de valores do terreno e a tabela de preços da área construída para cobranças do IPTU e realiza modificações na legislação visando assegurar a cobrança do imposto no exercício de 2018)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
outubro, 2017
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (Estabelece modificações na Lei Municipal nº 312/2006, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Irituia, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 (Autoriza o chefe de Poder Executivo a doar área de terreno para a finalidade que indica e dá outras providências)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
setembro, 2017
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Altera o disposto nos art. 2º, parágrafo 1º e art. 4º da Lei nº 316/2007, de 21 de março de 2007)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
agosto, 2017
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
julho, 2017
junho, 2017
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017 (Modifica quantitativos, nomenclaturas, escolaridade exigida e atribuições de cargos criados pela Lei nº 389/2016, cria novos cargos e dá outras providências)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2017
maio, 2017
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2017
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2017
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município d Irituia-PA)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2017
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2017
abril, 2017
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
