Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 382 de 07 de abril de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providencias)
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irituia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 do município de Irituia-PA e atualiza as Leis Municipais Nº 434/2021 e 439/2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964)
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre declarar e reconhecer como utilizade pública para o Município, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Irituia-PA-AACSEI e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 06/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Dispõe a instituição do Dia Municipal do Agente Comunitários de Saúde e do Agente de Combates as Endemias de Irituia-PA e dá outras providências)
novembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o uso das cores do Município de Irituia-PA, quando da pintura de prédios públicos municipais, identificação de veículos, documentos, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Irituia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
PROJETO DE LEI Nº001/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e casas lotéricas no âmbito do município de Irituia, instalarem em suas dependências, banheiros de utilização pública, bebedouros e cadeiras para atender o conforto dos usuários)
PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio do Executivo Municipal, que passará a ser denominado “Palácio Executivo Municipal Flaviano Neres da Silva e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio da unidade básica de saúde – UBS, que passará a ser denominada “Unidade Básica de Saúde Geraldo Freitas” e dá outras providências)
janeiro, 2018
PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (Modifica a Lei 178/99 que instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMAB e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (Modifica o parágrafo único, do art. 49, do RJU)
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME, e dá outras providências)
novembro, 2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Fixa os valores de diárias aos agentes políticos e servidores públicos, vinculados ao poder executivo e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 (Estabelece a planta genérica de valores do terreno e a tabela de preços da área construída para cobranças do IPTU e realiza modificações na legislação visando assegurar a cobrança do imposto no exercício de 2018)
outubro, 2017
PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (Estabelece modificações na Lei Municipal nº 312/2006, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Irituia, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 (Autoriza o chefe de Poder Executivo a doar área de terreno para a finalidade que indica e dá outras providências)
