Leis a partir de 2024
Leis
dezembro, 2023
LEI Nº 447/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Irituia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
outubro, 2023
LEI Nº 446/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Converte o Parágrafo único do Artigo 56 da Lei Municipal nº 382 de 07 de abril de 2015 em §1 e, acrescenta os parágrafos 2º e 3º no mesmo artigo 56 da Lei que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, do município de Irituia, que especifica)
LEI Nº 445/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 do Município de Irituia-PA e atualiza as Leis Municipais Nº 434/2021 e 439/2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lei 4320/1964)
dezembro, 2021
LEI Nº 436/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o uso das cores do município de Irituia – PA, quando da pintura de prédios públicos municipais, identificação de veículos, documentos, e dá outras providências)
LEI Nº 428/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 424, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece regras à realização de consignação em folha de pagamento dos servidores da administração dos poderes legislativos e executivos do município de Irituia)
LEI COMPLEMENTAR Nº 428/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Acresce dispositivo á Lei Municipal Nº 424, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece regras á realização de consignação em folha de pagamento dos servidores da administração dos poderes Legislativo e Executivo do município de Irituia)
novembro, 2021
LEI Nº 430/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio do executivo municipal que passará a ser denominado “Palácio Executivo Municipal Flaviano Neres da Silva” e dá outras providências)
LEI Nº 433/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 40% sobre o total da despesa fixada na LOA do município de Irituia para o exercício financeiro de 2021)
LEI Nº 431/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio da unidade básica de saúde – UBS, que passará a ser denominada “Unidade Básica de Saúde Geraldo Freitas” e dá outras providências)
LEI Nº 432/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e casas lotéricas no âmbito do município de Irituia, instalarem em suas dependência, banheiros bebedouros e cadeiras para atender o conforto dos usuários)
LEI Nº 435/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Irituia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
LEI Nº 434/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Irituia/PA, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 427/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
dezembro, 2020
outubro, 2018
LEI Nº 407/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (Institui o dia 15 de setembro como Dia Municipal do Carimbó, e dá outras providências)
LEI Nº 408/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e disponibilização de banheiros e de bebedouros de água nas agências de bancos públicos e privados situadas no município)
dezembro, 2017
julho, 2017
LEI Nº 395/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 394/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 (Modifica quantitativos, nomenclaturas, escolaridade exigida e atribuições de cargos criados pela Lei nº 389/2016, cria novo cargo e dá outras providências)
LEI Nº 393/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios de Estado do Pará (FAMEP))
março, 2017
LEI Nº 392/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017 (Estabelece o vencimento base dos motoristas e operadores de máquinas pesadas nas secretarias municipais de Irituia e dá outras providências)
LEI Nº 391/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017 (Cria e extingue cargos, e estabelece a remuneração dos cargos que especifica e dá outras providências)
abril, 1990
