DECRETOS 2021

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Setembro
  • Decreto Nº 007/2021: Decreta o ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Irituia-PA, no dia 06 de setembro de 2021, em razão do feriado nacional de Independência do Brasil
Junho
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo para o dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências
Abril
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Irituia, Estado do Pará, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Março
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito da Câmara Municipal de Irituia, à pandemia do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito da Câmara Municipal de Irituia, à pandemia do coronavírus (COVID-19)
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