LEI Nº 442/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Reformula a Lei Municipal Nº 437, de 16 de março de 2022, que cria os componentes do município de Irituia, Estado do Pará, do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável tendo como sabe legal o sistema estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional sustentável, define os parâmetros do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.