Publicações Oficiais
dezembro, 2023
LEI Nº 447/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Irituia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
outubro, 2023
LEI Nº 446/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Converte o Parágrafo único do Artigo 56 da Lei Municipal nº 382 de 07 de abril de 2015 em §1 e, acrescenta os parágrafos 2º e 3º no mesmo artigo 56 da Lei que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, do município de Irituia, que especifica)
LEI Nº 445/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 do Município de Irituia-PA e atualiza as Leis Municipais Nº 434/2021 e 439/2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lei 4320/1964)
janeiro, 2023
julho, 2022
maio, 2022
janeiro, 2022
CONVITE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEICULO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA PARA O ANO DE 2022)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DENTRO DA AREA ESPECIFICADA DA ADMINISTRACAO PUBLICA, A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE A CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA)
RESOLUÇÕES 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 436/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o uso das cores do município de Irituia – PA, quando da pintura de prédios públicos municipais, identificação de veículos, documentos, e dá outras providências)
LEI Nº 428/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 424, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece regras à realização de consignação em folha de pagamento dos servidores da administração dos poderes legislativos e executivos do município de Irituia)
LEI COMPLEMENTAR Nº 428/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Acresce dispositivo á Lei Municipal Nº 424, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece regras á realização de consignação em folha de pagamento dos servidores da administração dos poderes Legislativo e Executivo do município de Irituia)
novembro, 2021
LEI Nº 430/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio do executivo municipal que passará a ser denominado “Palácio Executivo Municipal Flaviano Neres da Silva” e dá outras providências)
LEI Nº 433/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 40% sobre o total da despesa fixada na LOA do município de Irituia para o exercício financeiro de 2021)
LEI Nº 431/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio da unidade básica de saúde – UBS, que passará a ser denominada “Unidade Básica de Saúde Geraldo Freitas” e dá outras providências)
LEI Nº 432/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e casas lotéricas no âmbito do município de Irituia, instalarem em suas dependência, banheiros bebedouros e cadeiras para atender o conforto dos usuários)
LEI Nº 435/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Irituia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
LEI Nº 434/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Irituia/PA, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 427/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
janeiro, 2021
CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA)
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.050101 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ASSESORIA CONTABIL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA PARA O ANO DE 2021)
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.040101 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTÓRIA JURÍDICA DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
DECRETOS 2021
PORTARIAS 2021
RESOLUÇÕES 2021
dezembro, 2020
março, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E PRATO FEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO À EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM E ADITIVADA))
janeiro, 2020
julho, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2019.004 (CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA A SEREM PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)
LEI Nº 411/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E PRATO)
PREGÃO PRESENCIL Nº 006/2019 (EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ETANOL))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E PINTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRP (AQUISÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
INEXIGIBILIDADE Nº 2019-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2019.002 (CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA A SEREM PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVOS MUNICIPAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2019.001 (CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTÓRIA JURÍDICA A SEREM PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)
PORTARIAS 2019
RESOLUÇÕES 2019
outubro, 2018
LEI Nº 407/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (Institui o dia 15 de setembro como Dia Municipal do Carimbó, e dá outras providências)
LEI Nº 408/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e disponibilização de banheiros e de bebedouros de água nas agências de bancos públicos e privados situadas no município)
fevereiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018.001-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTAVEIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E PRATO FEITO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-004-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00 6 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-005 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTERICO E PINTURA)
janeiro, 2018
dezembro, 2017
julho, 2017
LEI Nº 395/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 394/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 (Modifica quantitativos, nomenclaturas, escolaridade exigida e atribuições de cargos criados pela Lei nº 389/2016, cria novo cargo e dá outras providências)
LEI Nº 393/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios de Estado do Pará (FAMEP))
março, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS)
LEI Nº 392/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017 (Estabelece o vencimento base dos motoristas e operadores de máquinas pesadas nas secretarias municipais de Irituia e dá outras providências)
LEI Nº 391/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017 (Cria e extingue cargos, e estabelece a remuneração dos cargos que especifica e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 0303001/2017 (CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE ADVOGADO, ESPECIALISTA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
fevereiro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 (AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, ÓLEO DIESEL E ETANOL))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E PINTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
PREGÃO PRENSENCIAL Nº 002/2017-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS)
CONVITE Nº 001/2017 (LOCAÇÃO DE VEÍCULO, CARRO DE PASSEIO, 04 PORTAS, 05 OCUPANTES, COM AR CONDICIONADO)
janeiro, 2017
janeiro, 2010
janeiro, 2008
abril, 1990
