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- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2024 (RECESSO)
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- PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 382 de 07 de abril de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providencias)
- ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irituia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 do município de Irituia-PA e atualiza as Leis Municipais Nº 434/2021 e 439/2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964)
- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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- ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar Enfermagem e da Parteira)
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
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- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2023
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- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
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- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO 2023
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Reformula Lei Municipal N° 437/2022, de março de 2022, que cria os componentes do Municipio de Irituia, Estado do Pará, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentávele dá outras providências)
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2023
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- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2024 e dá outras providências)
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
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- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
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- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO)
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 30% sobre o total da Despesa fixada na LOA do município de Irituia para o exercício financeiro de 2022)
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
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- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
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- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
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- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DE TRABALHO, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
- NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (Recesso Parlamentar)
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
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- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre declarar e reconhecer como utilizade pública para o Município, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Irituia-PA-AACSEI e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 06/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Dispõe a instituição do Dia Municipal do Agente Comunitários de Saúde e do Agente de Combates as Endemias de Irituia-PA e dá outras providências)
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Irituia, Estado do Pará, em conformidade com a Lei Federal Nº 8742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações)
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 01/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do feriado municipal no dia 08 de março, em razão do DIA INTERNACIONAL DA MULHER e dá outras providências)
- ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DE TRABALHOS, DE 07 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DE TRABALHOS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (NÃO HOUVE PAUTA)
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DE TRABALHOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (NÃO HOUVE PAUTA)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Irituia, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
- NÃO HOUVE PAUTA E ATA EM JANEIRO/2022
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o uso das cores do Município de Irituia-PA, quando da pintura de prédios públicos municipais, identificação de veículos, documentos, e dá outras providências)
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 40% sobre o total da Despesa fixada na LOA do município de Irituia para o exercício financeiro de 2021)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Irituia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº001/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e casas lotéricas no âmbito do município de Irituia, instalarem em suas dependências, banheiros de utilização pública, bebedouros e cadeiras para atender o conforto dos usuários)
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio do Executivo Municipal, que passará a ser denominado “Palácio Executivo Municipal Flaviano Neres da Silva e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio da unidade básica de saúde – UBS, que passará a ser denominada “Unidade Básica de Saúde Geraldo Freitas” e dá outras providências)
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 14ª SESSÃO DE ABERTURA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
- NÃO HOUVE PAUTA E ATA EM JULHO/2021
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
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- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2021
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- PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DE TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 22 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB)
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DE TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 01 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DE TRABALHOS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, 14 DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 11ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, 07 DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 10ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 30 NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 9ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 8ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 5ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 4ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 2ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA E 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 10 AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO PRIMERIO PERÍODO LEGISLATIVO, DE 06 DE JULHO DE 2020
- ATA DA SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DE 06 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 JULHO DE 2020
- ATA DA SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 JUNHO DE 2020
- ATA DA SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 JUNHO DE 2020
- ATA DA SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 JUNHO DE 2020
- ATA DA SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 MAIO DE 2020
- ATA DA 3ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 2ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO DE ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 17 FEVEREIRO DE 2020
- NÃO HOUVE SESSÃO NO MÊS DE JANEIRO DEVIDO AO RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
- NÃO HOUVE SESSÃO NO MÊS DE JULHO DEVIDO AO RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- NÃO HOUVE SESSÃO NO MÊS DE JANEIRO DEVIDO AO RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 (Institui o programa de regularização fundiária urbana – REURB -, situados na área doada pelo governo federal, e dá outras providências)
- PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
- NÃO HOUVE SESSÃO NO MÊS DE JULHO DEVIDO AO RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
- ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre proibição do corte do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento nos dias que especifica, no município de Irituia, e dá outras providências)
- ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (Modifica a Lei 178/99 que instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMAB e dá outras providências)
- NÃO HOUVE SESSÃO NO MÊS DE JANEIRO DEVIDO AO RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
- PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (Modifica o parágrafo único, do art. 49, do RJU)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME, e dá outras providências)
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Fixa os valores de diárias aos agentes políticos e servidores públicos, vinculados ao poder executivo e dá outras providências)
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 010/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 (Estabelece a planta genérica de valores do terreno e a tabela de preços da área construída para cobranças do IPTU e realiza modificações na legislação visando assegurar a cobrança do imposto no exercício de 2018)
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (Estabelece modificações na Lei Municipal nº 312/2006, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Irituia, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 (Autoriza o chefe de Poder Executivo a doar área de terreno para a finalidade que indica e dá outras providências)
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Altera o disposto nos art. 2º, parágrafo 1º e art. 4º da Lei nº 316/2007, de 21 de março de 2007)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
- NÃO HOUVE SESSÃO NO MÊS DE JULHO DEVIDO AO RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE JULHO DE 2017
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017 (Modifica quantitativos, nomenclaturas, escolaridade exigida e atribuições de cargos criados pela Lei nº 389/2016, cria novos cargos e dá outras providências)
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município d Irituia-PA)
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
- NÃO HOUVE SESSÃO NO MÊS DE JANEIRO DEVIDO AO RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, DE 01 DE JANEIRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 01 DE JANEIRO DE 2017
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- NÃO HOUVE PAUTA DAS COMISSÕES EM JANEIRO/2024 (RECESSO)
- PAUTA DA SESSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA E FINANÇA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA E FINANÇA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA E FINANÇA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA E FINANÇA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 30 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA E FINANÇA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 30 DE JULHO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, DE 04 DE JULHO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 30 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, DE 22 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA E FINANÇA, DE 22 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 30 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 30 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
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- LEI Nº 447/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Irituia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
- LEI Nº 446/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Converte o Parágrafo único do Artigo 56 da Lei Municipal nº 382 de 07 de abril de 2015 em §1 e, acrescenta os parágrafos 2º e 3º no mesmo artigo 56 da Lei que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, do município de Irituia, que especifica)
- LEI Nº 445/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 do Município de Irituia-PA e atualiza as Leis Municipais Nº 434/2021 e 439/2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lei 4320/1964)
- LEI Nº 444/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
- LEI Nº 443/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências)
- LEI Nº 442/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Reformula a Lei Municipal Nº 437, de 16 de março de 2022, que cria os componentes do município de Irituia, Estado do Pará, do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável tendo como sabe legal o sistema estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional sustentável, define os parâmetros do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências)
- LEI Nº 440/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irituia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
- LEI Nº 439/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2023, e dá outras providências)
- LEI Nº 438/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Cria os benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Irituia, Estado do Pará, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações e, dá outras providências)
- LEI Nº 437/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Cria os componentes do município de Irituia, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
- LEI Nº 436/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o uso das cores do município de Irituia – PA, quando da pintura de prédios públicos municipais, identificação de veículos, documentos, e dá outras providências)
- LEI Nº 428/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 424, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece regras à realização de consignação em folha de pagamento dos servidores da administração dos poderes legislativos e executivos do município de Irituia)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 428/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Acresce dispositivo á Lei Municipal Nº 424, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece regras á realização de consignação em folha de pagamento dos servidores da administração dos poderes Legislativo e Executivo do município de Irituia)
- LEI Nº 430/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio do executivo municipal que passará a ser denominado “Palácio Executivo Municipal Flaviano Neres da Silva” e dá outras providências)
- LEI Nº 433/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 40% sobre o total da despesa fixada na LOA do município de Irituia para o exercício financeiro de 2021)
- LEI Nº 431/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do prédio da unidade básica de saúde – UBS, que passará a ser denominada “Unidade Básica de Saúde Geraldo Freitas” e dá outras providências)
- LEI Nº 432/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e casas lotéricas no âmbito do município de Irituia, instalarem em suas dependência, banheiros bebedouros e cadeiras para atender o conforto dos usuários)
- LEI Nº 435/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Irituia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
- LEI Nº 434/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Irituia/PA, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 427/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
- LEI Nº 429/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022, e dá outras providências)
- LEI Nº 426/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB)
- LEI Nº 423/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Irituia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
- LEI Nº 422/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências)
- LEI Nº 419/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 411/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 407/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (Institui o dia 15 de setembro como Dia Municipal do Carimbó, e dá outras providências)
- LEI Nº 408/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e disponibilização de banheiros e de bebedouros de água nas agências de bancos públicos e privados situadas no município)
- LEI Nº 406/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 405/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre proibição do corte do forneciemnto de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento nos dias que especifica, no município de Irituia, e dá outras providências)
- LEI Nº 400/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021)
- LEI Nº 401/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Irituia, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
- LEI Nº 395/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 394/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 (Modifica quantitativos, nomenclaturas, escolaridade exigida e atribuições de cargos criados pela Lei nº 389/2016, cria novo cargo e dá outras providências)
- LEI Nº 393/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios de Estado do Pará (FAMEP))
- LEI Nº 392/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017 (Estabelece o vencimento base dos motoristas e operadores de máquinas pesadas nas secretarias municipais de Irituia e dá outras providências)
- LEI Nº 391/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017 (Cria e extingue cargos, e estabelece a remuneração dos cargos que especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 390/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Irituia para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 011/2016, 09 DE SETEMBRO DE 2016 (Fixa o subsídio dos vereadores do município de Irituia no estado do Pará, para a legislatura de 2017 a 2020)
- LEI Nº 388/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 386/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Irituia para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências)
- LEI Nº 384/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências)
- LEI Nº 240/2000, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a reforma do código tributário do município de Irituia e dá outras providências)
- LEI Nº 165/1999, DE 03 DE MAIO DE 1999 (Dispõe normas sobre polícia administrativa no município de Irituia, estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI ORGÂNICA
- Category: Licitações
- INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-CMI (CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- CONVITE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEICULO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA PARA O ANO DE 2022)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DENTRO DA AREA ESPECIFICADA DA ADMINISTRACAO PUBLICA, A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE A CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA)
- CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2021.050101 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ASSESORIA CONTABIL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA PARA O ANO DE 2021)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2021.040101 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTÓRIA JURÍDICA DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E PRATO FEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO À EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM E ADITIVADA))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6.2019.004 (CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA A SEREM PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)
- CONVITE Nº 1.2019.001 (LOCAÇÃO DE VEÍCULO, CARRO DE PASSEIO, 04 PORTAS, 05 OCUPANTES, COM AR CONDICIONADO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E PRATO)
- PREGÃO PRESENCIL Nº 006/2019 (EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ETANOL))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E PINTURA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRP (AQUISÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2019-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6.2019.002 (CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA A SEREM PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVOS MUNICIPAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6.2019.001 (CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTÓRIA JURÍDICA A SEREM PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018.001-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTAVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E PRATO FEITO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-004-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00 6 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-005 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTERICO E PINTURA)
- COVITE Nº 001/2018 (LOCAÇÃO DE VEÍCULO, CARRO DE PASSEIO, 04 PORTAS, 05 OCUPANTES, COM AR CONDICIONADO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 0303001/2017 (CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE ADVOGADO, ESPECIALISTA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 (AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, ÓLEO DIESEL E ETANOL))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E PINTURA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
- PREGÃO PRENSENCIAL Nº 002/2017-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS)
- CONVITE Nº 001/2017 (LOCAÇÃO DE VEÍCULO, CARRO DE PASSEIO, 04 PORTAS, 05 OCUPANTES, COM AR CONDICIONADO)
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